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ARTIGOS & NOTÍCIAS
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Homologação ou avaliação pericial de atestado médico para fins trabalhistas?
Ao participar de uma amistosa reunião de trabalho na cidade de Brasília-DF, um experiente médico do trabalho trouxe a seguinte pergunta:...
12 de jan. de 20183 min de leitura
O teletrabalho e a reforma trabalhista: retrocesso social em SST
O TELETRABALHO E A REFORMA TRABALHISTA – RETROCESSO SOCIAL NA SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO A lei 13.467/17 teve a oportunidade de inovar...
7 de dez. de 20177 min de leitura
Sendo a Perícia Médica um ato médico, pode o Perito permitir a entrada do advogado no exame médico-p
Ao ministrar recentemente curso de pós-graduação em Direito Médico na cidade de Santa Maria (RS), vivenciei uma situação interessante e...
29 de nov. de 20174 min de leitura
Candidata gestante pode fazer exame físico em segunda chamada em concursos públicos?
Em deliberação do Plenário Virtual, os ministros da Corte máxima reconheceram a repercussão geral da matéria objeto do Recurso...
24 de nov. de 20175 min de leitura
Profissionais da saúde não médicos podem fazer perícia médica?
Esta pergunta é recorrente por profissionais de Direito e da Saúde, em todo o país por onde ministro cursos. E responder a esta objetiva...
14 de jul. de 20175 min de leitura
O médico do SUS pode (ou deve) preencher a CAT?
I – Considerações iniciais Ao viajar por todo o Brasil ministrando cursos em “Legislação do Trabalho” para médicos sempre sou interrogado...
11 de jul. de 20174 min de leitura
“Sou médico e recebi um comunicado para preenchimento do fator de qualidade nos serviços de saúde, o
SAIBA MAIS Entra em vigor este ano o instrumento de avaliação “Fator de Qualidade”, instituído pela Agência Nacional de Saúde Suplementar...
15 de mar. de 20177 min de leitura
Programa Mais Médicos – Uma análise crítica da legislação (parte II)
[Para conferir a Parte I dessa análise, clique AQUI.] PARTE II – A LEI DO “MAIS MÉDICOS” EM CONTEXTO COM A LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E...
1 de mar. de 201719 min de leitura
Programa Mais Médicos – Uma análise crítica da legislação
PARTE I – INTRODUÇÃO À LEI DO “MAIS MÉDICOS” ; O SUS E ASPECTOS CONSTITUTICIONAIS DO DIREITO À SAÚDE E DA REGULAMENTAÇÃO DOS...
22 de fev. de 201716 min de leitura
Uso Racional de Medicamentos
O Médico do Trabalho avalia costumeiramente trabalhadores de empresas. Estes colaboradores frequentemente utilizam medicamentos...
15 de fev. de 20173 min de leitura
Atestado Médico pode ser tratado como documento administrativo?
Para respondermos esta “capciosa” pergunta, devemos inicialmente nos remeter à ementa do Conselho Federal de Medicina (CFM), parecer...
10 de fev. de 201710 min de leitura
Bioética na Medicina do Trabalho: Termo de Consentimento Informado
I – Consentimento Informado na Assistência Médica Na assistência à saúde, o consentimento informado é entendido como processo de...
17 de jan. de 20176 min de leitura
Funcionária gestante contraiu Zika Vírus: o que devo fazer como Médico do Trabalho?
Na literatura médica, o vírus foi identificado pela primeira vez em Uganda, na floresta de Zika, em 1947. O Zikavírus um arbovírus do...
12 de jan. de 20179 min de leitura
A reforma da Previdência Social (PEC 287)
A reforma da Previdência Social (PEC 287): reflexão acerca da constitucionalidade da fixação da idade mínima de 65 anos para ambos os...
10 de out. de 20166 min de leitura
Quem paga o salário enquanto se aguarda recurso da perícia do INSS?
Indeferimento da perícia médica do INSS e recurso administrativo para reativação de beneficio previdenciário por incapacidade – De quem é...
25 de set. de 20165 min de leitura
Empresas podem usar dados do prontuário para contestar o NTEP?
A Contestação do Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP) pelo Médico do Trabalho da empresa: há violação do sigilo médico ao se...
18 de set. de 20164 min de leitura
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